Arquivo fevereiro, 2011

Uma audiência de conciliação presidida no último dia 16 de fevereiro pelo conselheiro Marcelo Neves, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resultou na extinção de um processo ajuizado em 2008 pela seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) contra o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A OAB propôs o Pedido de Providências nº 2212-43/2008 com base em dúvidas a respeito ... Voltar a poste

No dia 27 de janeiro de 2011 o juiz titular da 4ª Vara da Família, Dr. Antônio de Paiva Sales, deu sentença favorável à agente comunitária de saúde M.T.O.C., cujo nome é mantido em sigilo por proteção da parte, quando esta alegava reconhecimento de união homoafetiva pós- morte. M.T.O.C. provou que conviveu em união afetiva ... Voltar a poste

Os Oficiais de Justiça que compareceram no último 19 de fevereiro à Assembleia Geral Extraordinária decidiram, na sua grande maioria, ratificar as modificações ocorridas no Estatuto durante a Assembleia Geral realizada em 28/08/2010. A principal dessas modificações foi transformar a Associação dos Oficiais de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte em Sindicato dos Oficiais ... Voltar a poste

Reunião entre Oficiais de Justiça e escrivães da Comarca de Porto Velho, na último dia 4, no Tribunal de Justiça de Rondônia, definiu os últimos detalhes para a implantação da Central de Mandados, projeto que começa vigorar em 11 de fevereiro, inicialmente como piloto nas varas da Fazenda Pública e nos Tribunais do Júri da capital. Os Juízes Auxiliares da Presidência, José Antônio Robles e ... Voltar a poste

Foi realizada nesta sexta-feira, dia 04 de fevereiro de 2011, no Tribunal de Justiça do Piauí, a segunda reunião do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do Poder Judiciário do Estado do Piauí. O núcleo é composto por magistrados designados pelo Presidente do TJ-PI, Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, que tem como atribuições, principalmente o planejamento e ... Voltar a poste

“O programa Tribuna Judiciária, produzido pela AOJESP (Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo), entrevistou o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Portugal, Carlos Almeida (foto), para conhecer como trabalham os colegas daquele país e ouvir sua opinião sobre o Judiciário brasileiro. O português esteve em Brasília, em março de ... Voltar a poste

Reunião entre Oficiais de Justiça e escrivães da Comarca de Porto Velho, na último dia 4, no Tribunal de Justiça de Rondônia, definiu os últimos detalhes para a implantação da Central de Mandados, projeto que começa vigorar em 11 de fevereiro, inicialmente como piloto nas varas da Fazenda Pública e nos Tribunais do Júri da capital. Os Juízes Auxiliares da Presidência, José Antônio Robles e ... Voltar a poste

O Presidente da FOJEBRA, Paulo Sérgio Costa da Costa, esteve em Brasília nesta segunda-feira, 07 de fevereiro, para tratar de assuntos relacionados à categoria dos Oficiais de Justiça. Na agenda, visitas à Fenassojaf, ao Dr. Rudi Cassel e ao Congresso Nacional. Fenassojaf - O primeiro compromisso foi reunião com o presidente da FENASSOJAF, Joaquim Castrillon, com intuito de articularem ações para o Dia Nacional de Lutas. ... Voltar a poste

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou uma comissão para apurar circunstâncias e responsabilidades pela rebelião que resultou na morte de pelo menos cinco presos na Delegacia Regional do município de Pinheiros, no Maranhão. Nesta quinta-feira (10), haverá uma vistoria no local, coordenada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ). O resultado da investigação, com pedidos de providências, será encaminhado para o ... Voltar a poste