Arquivo abril, 2011

Por Luiz Flávio Gomes ** O Panorama do Poder Judiciário de 2009, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, demonstra que a taxa de congestionamento global da Justiça brasileira (Estadual, Federal e do Trabalho) de 2009 foi de 71%, percentual que se mostrou estável desde o ano 2004. A taxa de congestionamento é o indicador que afere, em ... Voltar a poste

O Secretário Geral da ASSOJESPI, Manoel Alves, esteve no gabinete do Deputado Hélio Isaias hoje (28.04.2011), onde este afirmou que o projeto de lei encaminhado pelo TJ-PI, que trata da indenização de transporte, entrará em pauta na Comissão de Administração no dia 04.05.2011 (quarta-feira), e que tão logo seja aprovado dará o encaminhamento necessário ... Voltar a poste

O Tribunal de Justiça do Piauí escolheu hoje, 27, o juiz Pedro de Alcântara da Silva Macêdo como novo desembargador. Pedro Alcântara foi o primeiro na história a ser eleito por critérios objetivos, como produtividade, aperfeiçoamento técnico e cumprimento de metas. A vaga por merecimento foi aberta com a saída do desembargador Antônio Peres Parente, que ... Voltar a poste

A diretoria da ASSSOJESPI convoca todos os Oficiais de Justiça que estão atuando no Esforço Concentrado, por força da portaria nº. 20/2011 (relação abaixo), para comparecerem no dia 02 de maio de 2011 (segunda-feira), às 09h00min, no auditório do SINDSJUS, à reunião com o Juiz Corregedor do TJ-PI, Dr. Virgílio Madeira, e coordenadores ... Voltar a poste

A Resolução nº 104, de 06 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, impõe aos Tribunais que adotem medidas efetivas de segurança em todas as Varas com competência criminal até abril de 2011. O documento determina o policiamento ostensivo e controle do acesso às varas criminais e áreas adjacentes. O CNJ também exige ... Voltar a poste

A ASSOJESPI deseja a todos os queridos amigos e leitores que acompanham o site uma FELIZ PÁSCOA!!! Fui buscar na internet um bom texto explicando o verdadeiro significado da Páscoa para nos lembrarmos e ensinarmos às nossas crianças que Páscoa não é só coelhinho e ovos de chocolate. Vejam o que achei:... Voltar a poste

Aprovado hoje (19.04.2011) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí o projeto de lei encaminhado pelo TJ-PI, referente à indenização de transporte. A Deputada Margarete Coelho que havia pedido vista do projeto em razão de dúvidas surgidas com o voto favorável do relator Deputado Gustavo Neiva, prolatou seu ... Voltar a poste

A diretoria da ASSOJESPI agradece a presença dos representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará - SINCOJUST e do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba – SOJEP, que deixaram seus estados no intuito de colaborar com a ASSOJESPI em relação aos seus pleitos. Com brilhantismo teceram importantes considerações ... Voltar a poste

Pelo menos dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm restrições à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o horário de funcionamento dos tribunais brasileiros para atendimento ao público. Na opinião de Março Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, os tribunais devem ter autonomia administrativa e financeira. Semana retrasada, o CNJ estabeleceu expediente de 9h ... Voltar a poste

O vice presidente da entidade, Francisco das Chagas Sousa Queiroz, esteve na Assembléia Legislativa do Piauí, no gabinete da Deputada Margarete Coelho, onde esta, após justificar o atraso em colocar em pauta na CCJ o projeto de alteração da Lei Complementar nº. 115, que trata da indenização de transporte, confirmou que o projeto irá ... Voltar a poste