ESFORÇO CONCENTRADO
- segunda-feira, maio 2, 2011, 19:13
- Noticias
- 374 views
- 5 comments
Bastante proveitosa a reunião promovida pela ASSOJESPI, realizada hoje (02.04.2011), com a equipe de Oficiais de Justiça designada para o ESFORÇO CONCENTRADO, os juízes coordenadores, Dr. Eliomar e Dr. Antônio Oliveira, e o representante da Corregedoria Geral da Justiça, Juiz Corregedor, Dr. Virgílio Madeira. No evento todos tiveram oportunidade de explanar os problemas e propor as mais variadas soluções. Foi um debate democrático e que certamente renderão bons frutos, pois diante das manifestações, foram deliberadas soluções que certamente irão proporcionar melhores condições e consequentemente resultados mais satisfatórios na condução deste projeto.
O presidente da entidade, Adriano Costa Brandão, enfatizou que medidas como essa, baseada no diálogo e enfrentamento dos problemas, com a participação efetiva dos envolvidos, serão promovidas constantemente, seja na capital ou no interior, visando sempre a melhoria das condições de trabalho dos Oficiais de Justiça e o estreitamento da relação entre a entidade e a administração do Tribunal de Justiça.




É melhor uma pessima conversa a uma boa briga, nesta sempre terá um ganhador e perdedor e a corda quebra do lado mais fraco, porém foi muito salutar esta reunião, espero que os Senhores Meirinhos tenham apresentado os problemas enfrentados e que a corregedoria possa tentar solucioná-los, sem que haja problema para os jurisdicionados. Debate como este deve ter com frequencia, isso demonstra a liderança da atual diretoria e o bom relacionamento com a corregedoria. Devemos ampliar as discussões, levando-as para as comarcas de primeira, intermediária e final, visando prestigiar os oficiais de justiça destas comarcas, que muits vezes se encontram sozinhos nas diversas soluções dos problemas. Vamos interiorizar a entidades e fortalecermos ainda mais esta parceria.
Parabens
Os Oficiais de Justiça da Comarca de Parnaíba, principalmente dos Juizados Especiais, estão aguardando ansiosamente por essa oportunidade. Esperamos que ela aconteça ainda neste primeiro semestre. Em relação ao Juizado Especial de Parnaíba, a Corregedoria não pode em momento algum mencionar a falta de diálogo. pois este foi feito de forma verbal e escrita e acompanhada de fortes apelos. Não houve resposta alguma. Por que existe esta diferenciação de comprometimento entre Corregedoria, Assojespi, Oficiais de Justiça da Comarca de Teresina e os Oficiais de Justiça do interior? Estes ficam quase sempre sem qualquer apoio e sem respostas; quando a resposta vem é no sentido de punir o servidor, e não de apresentar “possiveis soluções”. Para a Corregedoria, Oficial de Justiça do interior não é ninguém. Esperamos que a Assojespi consiga mudar esse pensamento o mais urgente possível.
Se vocês querem uma amostra para iniciar esse debate pelas comarcas do interior, levem até a Corregedoria a cópia da minha declaração de bens que foi enviada à SEAD, conforme teor abaixo:
DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES
JANIVANDO CARVALHO MOTA, brasileiro, casado, servidor público estadual do Poder Judiciário do Estado do Piauí, cargo Oficial de Justiça e Avaliador, mat. …………….., residente e domiciliado na Rua………………………………………………………………….., Parnaíba/PI, declara, para os devidos fins e efeitos legais, que o seu patrimônio, referente aos últimos cinco anos, é composto dos seguintes bens, a saber: uma (01) motocicleta…………., ano…….; um (01) veículo…………., ano…………..; uma (01) casa residencial (endereço acima), avaliada em R$……………………………………………., além da sua remuneração salarial, depositada mensalmente em sua conta corrente (Banco…………….).
O declarante informa ainda que, tendo em vista o que dispõe o § 2º, art. 1º, da Portaria nº 268/09, que possui e é proprietário de um (01) notebook Itautec, uma (01) impressora multifuncional HP e uma (01) mesa escritório, todos localizados em sua residência, mas os referidos bens móveis não têm finalidade doméstica, por isso devem ser declarados, já que são utilizados no desempenho das suas funções de Oficial de Justiça e Avaliador (digitação e lançamento online de Mandados e Certidões), em virtude do Poder Judiciário do Piauí não disponibilizar esses bens aos Oficiais de Justiça lotados no Juizado Especial de Parnaíba, incluindo seus Anexos, à exceção do Oficial de Justiça e Avaliador Renildo Barbosa Estevão, que goza de um tratamento todo especial por parte do TJPI e também do MM Juiz togado do referido JEC.
O declarante informa também que entregará, no momento oportuno, cópia desta declaração ao Conselho Nacional de Justiça e que não possui quaisquer outros bens móveis, imóveis ou valores. O referido é verdade e dou fé.
Parnaíba, 11 de maio, 2011.
JANIVANDO CARVALHO MOTA
DECLARANTE
Caro Janivando, somente posso lhe assegurar que não existe qualquer diferenciação de tratamento em relação ao Oficial de Justiça da Capital e do Interior por parte da ASSOJESPI. Garanto que todo e qualquer problema que for trazido a atual diretoria da entidade será cuidadosamente verificado e tomado as providências cabíveis. Acontece que há anos os problemas foram acumulando e não se buscava resolutividade. Com menos de 02(dois) meses de gestão já colocamos pra funcionar muita coisa que desde a fundação da entidade não se tinha realizado. Diariamente temos trabalhado para sanar os problemas organizacionais da associação, bem como atuar na função finalística da entidade, qual seja, a defesa dos interesses da categoria. Em razão dos inúmeros problemas acumulados teremos que, por analogia ao governo de Juscelino Kubtschek, adotarmos o célebre lema “Trinta anos em três”. Para tanto contamos com a participação de todos. Abraço.
Em todos esses quase dezoito anos desempenhando as funções de Oficial de Justiça, jamais vivi essa experiência de servidor público avulso, que só tem deveres e nenhum direito, desprovido de qualquer apoio material que facilite o seu trabalho, como, por exemplo, uma simples máquina de escrever. Todos os meios materiais necessários para o desempenho das minhas funções são comprados por mim, de uma simples caneta até uma motocicleta, sem mencionar papel A4, mesa, notebook, impressora e cartucho. É lamentável que ninguém perceba a gravidade dessa situação e que tal fato seja tratado como um problema “micro”. Sou servidor público concursado, não pedi favor a ninguém para fazer parte do quadro de servidores do Poder Judiciário do Piauí, estou aqui por mérito e não vou me comportar como um vassalo. Quando iniciei no Judiciário, no século passado, o Juiz togado forneceu-me sala, mesa e máquina de escrever, não se cogitava ainda do uso do computador. O tempo passa, o Judiciário se moderniza, porém, infelizmente, ainda tenho que conviver com mentes retrógradas de pessoas que tomam decisões administrativas baseadas nos seus interesses pessoais, supondo que todos os prejudicados ficarão calados, aceitando os fatos como se fossem os mais normais possiveis. A minha luta não é por dinheiro, mas por respeito, dignidade e tratamento igualitário.