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DESFECHO DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE

O presidente do Tribunal de Justiça, Des. Edvaldo Moura, nos revelou hoje (25.05.2011) os novos valores que serão implantados a título de indenização de transporte. Afirmou que estes serão escalonados por entrância, justificando a diferenciação em função da natureza da parcela, levando em consideração estatística de movimentação processual. Para entrância inicial será R$ 400,00, intermediária R$ 500,00 e final R$ 600,00. A diretoria da ASSOJESPI se posicionou contra os valores e a diferenciação por entrância, justificando que os critérios utilizados não refletem os gastos reais e que apesar da movimentação processual ser menor em algumas comarcas, à distância e o acesso para o cumprimento dos mandados são piores, em razão dos termos judiciários. Segundo o Desembargador os valores serão implantados ainda em junho. Finalizando solicitou que a ASSOJESPI, no início de agosto, requeira novo procedimento de reajuste para que se faça constar na elaboração do orçamento anual, pois pretende dobrar os valores no início do próximo ano.

 

3 Comments on “DESFECHO DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE”

  • Marcos Coelho Cavalcante wrote on 27 maio, 2011, 0:24

    O Presidente fixou em R$ 400,00 o auxilio para as comarcas de entrância inicial, e a ASSOJESPI foi contra tal posicionamento daquele. Mas de concreto, ficarão esses valores ou ainda discutirão com o Presidente, para chegar a um denominador comum???Da forma posta, os servidores de entrância inicial sairão prejudicados em detrimento dos demais, já que exercem a mesma função. Haverá rediscussão com o presidente antes da implantação dos valores???
  • Manoel Celestino wrote on 29 maio, 2011, 0:26

    O Presidente se equivocou nesta diferenciação, afinal indenização de transporte é uma ressarcimento de despesa passada, acho que ele deveria encontra uma solução adequada para tratar o tema, não se sabe o parametro que foi utilizado para chegar a estes valores, já que o pedido da assojespi é tres vezes mais, pois esta fundamentado em uma planilha, mas tudo bem, se ele abriu um canal de negociação para o segundo semestre isto vamos esperar.
  • Marcos Coelho Cavalcante wrote on 29 maio, 2011, 20:12

    O aumento deve ocorrer, mas essa diferença de valores não. Que cheguem a um consenso com o Presidente sobre os valores, desde que os mesmo iguais para todos as entrâncias. Cargos iguais, adicionais idem.

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