Comentários sobre Associação dos Oficiais de Justiça e Avaliadores do Poder Judiciario do Estado do Piauí

Comentário sobre Deputado federal Arthur Lira é investigado por desacato a oficial de Justiça por Janivando Carvalho Mota

Janivando Carvalho Mota — Fri, 18 May 2012 13:03:23 +0000

Quem duvidar de que o Oficial de Justiça do Piauí foi arbitrariamente condenado, sem instauração de sindicância ou processo administrativo, sem direito ao contraditório e a ampla defesa, dirija-se à Corregedoria do TJPI e peça acesso ao “processo administrativo” 446/2008.
O servidor é violentado no seu direito, vítima de abuso de autoridade, ameaça de prisão; busca uma reparação no órgão corregedor, através de uma representação; os representados são notificados para responder; na resposta, um dos representados vira testemunha do outro, conforme consta no relatório da decisão da corregedora enviado ao oficial de justiça; não há instauração de sindicância ou de qualquer processo administrativo; ao final, a resposta surpresa da decisão da corregedoria, enviada via correios: o servidor é desidioso, desrespeitoso, aplicando-lhe a pena de advertência.
De vítima, o oficial de justiça transforma-se em vilão, sendo inquisitoriamente condenado.

Comentário sobre Deputado federal Arthur Lira é investigado por desacato a oficial de Justiça por Janivando Carvalho Mota

Janivando Carvalho Mota — Fri, 18 May 2012 12:33:50 +0000

No Piauí, já aconteceu fato mais grave, quando o Oficial de Justiça, em 2008, foi ameaçado, publicamente, de prisão, dentro do fórum, pelo juiz, que berrava em voz alta, alegando que só não efetuaria a prisão dele imediatamente, porque não tinha certeza da veracidade da “informação” (fuxico) dada, via telefone, pela Diretora de Secretaria do JEC.
O oficial de justiça representou os dois, juiz e diretora de secretaria, mas, para sua surpresa e estarrecimento, a corregedoria do TJPI, sem abertura de sindicância ou de qualquer processo administrativo para apuração e investigação dos fatos evidenciados na representação e estabelecimento da defesa e do contraditório, taxou o oficial de justiça de desidioso, desrespeitoso, condenando-o a pena de advertência.
O estatuto do servidor, LC nº 13, alterado pela LC nº 84, assim como a Constituição Federal, foram jogados na lata do lixo.
A decisão da Corregedoria baseou-se tão somente na resposta dos representados, aliás, só na resposta do juiz, porque a outra representada, a Diretora de Secretaria, foi tratada e chamada pela corregedoria como testemunha do juiz.
O oficial de justiça não sabe até hoje dos fatos contidos na resposta do representado/juiz e no testemunho da “testemunha”/representada, porque não lhe foi dado o direito ao contraditório e a ampla defesa, uma vez que não foi instaurado qualquer processo administrativo ou sindicância, embora o mesmo tenha implorado em três requerimentos dirigidos à Corregedora para que fosse instaurado procedimento administrativo para apuração dos fatos, conforme exige a lei e a Constituição, recebendo sempre um não como resposta.
Administrativamente, é quase impossível para o oficial de justiça buscar a correção de uma decisão tão injusta e arbitrária, porque ele não acredita mais no sistema e nas pessoas que o integram.

Comentário sobre PARECER MINISTERIAL – PROCESSO IAPEP nº. 2011.0001.006127-8 por Adriano

Adriano — Thu, 17 May 2012 16:44:24 +0000

É o retrato do nosso judiciário.

Comentário sobre PARECER MINISTERIAL – PROCESSO IAPEP nº. 2011.0001.006127-8 por Manoel Filho

Manoel Filho — Thu, 17 May 2012 12:45:19 +0000

Eita processo para demorar?

Comentário sobre Aposentadoria especial. Governo acena com proposta de diálogo. por Manoel Filho

Manoel Filho — Thu, 17 May 2012 12:43:02 +0000

Tudo para servidor é complicado, a aposentadoria especial do Oficial de Justiça é um direito nato, somo nós que arriscamos nossas vidas, sozinho, para mterializar as decisões e depaho doJudiciário, e lá nós não vamos levar boa noticias, vamos levarmaus noticias e quem quer perder? somos, muitas vezes, mal tratado por quem conhece das leis, imgine do povão? e sozinho nestas vilas? é muito fácil ficar detras do birô, enquanto saimos sol a pique, chuvas, destruimos nossos carros, pagamos para trabalhar, estamos mais suscetível de termos cancer de pele e o Estado não vê isso,vejo esta decisão mais um meio para postegar do governo.